Memorando de Entendimentos (MOU)
Pretende criar um Memorando de Entendimentos (“MOU”) para firmar as bases de um novo negócio?
Dúvidas frequentes sobre Memorando de Entendimentos
O MOU pode ser utilizado para:
⦁ criar as bases de um novo negócio, entre sócios
⦁ criar os primeiros acordos entre empresas, para a criação de novos negócios
⦁ estruturar a relação entre futuros sócios de uma startup ou negócio comum
Porque serve para formalizar os primeiros entendimentos entre duas partes, a fim de trazer a mínima proteção no começo da relação. Pode ser uma alternativa à criação de um CNPJ para se iniciar um negócio. Neste caso, basta que o MOU tenha previsão do gatilho da criação, ou não, de um CNPJ se o negócio engrenar.
Se você pretende formalizar uma sociedade, criar um CNPJ a partir de uma Sociedade Limitada é mais recomendado. Contudo, o MOU pode ser uma alternativa para caso você esteja na fase inicial, realizando testes, e queira ter mais agilidade para operacionalizar a empresa.
O MOU é um contrato entre duas partes que essencialmente dá um panorama e gera gatilhos. Podemos seguir a seguinte lógica, por exemplo:
⦁ As partes estão unindo seus esforços para criar determinado negócio;
⦁ A Parte 1 vai contribuir com X, e a Parte 2 vai contribuir com Y;
⦁ Juntas, as Partes farão determinados teste e/ou ações para alcançar um resultado predeterminado;
⦁ Se as partes alcançarem tal resultado, o negócio será formalizado mediante a criação de um CNPJ, tendo cada parte determinada participação;
⦁ Se o resultado pretendido não for alcançado, cada parte arcará com seus custos e o negócio será finalizado.
DIOGO LONGHI
Advogado
Fundador WL Startups, especialista em Direito Empresarial e de Startups
Gestor de Aceleração
Ventiur-Biopark
Mentor de Startups
Sebrae, Incubadoras e Aceleradoras, Capital Empreendedor, entre outras
Ex-Professor
Engenharia de Software (FAG-Cvel)
Administração (Biopark Educação)
"Ex"Startupeiro
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Depoimentos
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